Mapa e Anater viabilizam R$ 53,6 milhões para contratações de serviços de assistência técnica

Agricultores assentados, produtores de orgânicos e estudantes de ciências agrárias podem ser beneficiados em todo o país.

A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) lançou Chamadas Públicas e Instrumentos Específicos de Parceria (IEPs) para contratação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), que somam R$ 53,6 milhões e beneficiarão áreas rurais de todas as regiões do Brasil, no início de 2022. Os editais apresentam novas políticas públicas de Ater, direcionadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O lançamento ocorreu nesta segunda-feira (27). A partir desta data, empresas privadas e públicas de Ater interessadas podem participar dos processos de seleção.

Agricultores assentados, produtores de orgânicos e estudantes de ciências agrárias fazem parte do público-alvo. As iniciativas do Governo Federal são referentes ao Programa de Consolidação de Assentamentos – Produzir Brasil – Região Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo; ao Projeto de Ater para Família de Agricultores e Agricultoras Orgânicos Vinculados a Organizações de Controle Social (OCS); e ao Programa AgroResidência.

“Este final de ano traz mais um marco para a história da Ater no Brasil. É com orgulho que anunciamos esse recurso que contemplará todas as regiões. A Anater, com o direcionamento do Mapa, potencializou as ações e iniciaremos 2022 ainda mais fortes”, destacou o presidente da Anater, Ademar Silva Júnior.

A última versão do Produzir Brasil atenderá demandas específicas da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A finalidade é acelerar o processo de consolidação dos projetos de reforma agrária por intermédio da inserção produtiva em cadeias de valor que garantam a sustentabilidade econômica e ambiental, bem como, a estabilidade social das famílias assentadas para inserção dessas em mercados.

Foto: iStock/Mapa

 A iniciativa é executada em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e, por isso, oferece também o título de posse rural, ampliando o acesso a outras políticas públicas. O recurso de aproximadamente R$ 30,3 milhões beneficiará mais de 6.600 famílias de assentados titulados ou em titulação, de nove estados da Região Nordeste, além de Minas Gerais e Espírito Santo. Além da contratação de empresas privadas por chamamento, o valor inclui a assinatura de seis IEPs com Emateres.

Já o Projeto de Ater para Família de Agricultores e Agricultoras Orgânicos Vinculados a Organizações de Controle Social (OCSs) visa a prestação de serviços para agricultores(as) familiares agrupados(as) em OCSs  que comercializam com venda direta. Devem ser legalmente constituídas e devidamente cadastradas no Mapa.

Será realizado o apoio à produção familiar de alimentos orgânicos, organização e controle social, rastreabilidade, execução de registros das atividades e acesso a mercados. O recurso de R$ 7,8 milhões contemplará mais de 80 OCSs dos seguintes estados: Amazonas, Ceará, Paraíba, Sergipe, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

O AgroResidência tem o objetivo de selecionar propostas de projetos de residência profissional agrícola de instituições de ensino públicas. Serão contemplados os jovens entre 15 e 29 anos de idade, estudantes de nível médio ou superior e recém-egressos de cursos de ciências agrárias e afins. São quatro editais lançados e a abrangência é nacional, com recurso que soma R$ 15,5 milhões.

<< Confira os editais aqui !

Fonte: Mapa 

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Anater reúne conselheiros e apresenta novos projetos para 2020

Durante a reunião do Conselho de Administração, a ministra Tereza Cristina disse que o momento é de união e de definir prioridades

O Conselho de Administração da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) realizou nesta quarta-feira (11), em Brasília, a última assembleia do ano. A reunião foi presidida pela ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e contou com a participação de representantes das diversas entidades que compõem o Conselho.

Ao dar início aos trabalhos, a ministra agradeceu a presença de todos e disse que este é o momento união e de definir prioridades, e que o Conselho está aberto para ouvir as sugestões de todas as entidades ali representadas. “Nosso objetivo é trabalhar em rede, em parceria, porque sozinhos não vamos dar conta. Os números do IBGE mostram o quanto a assistência técnica ainda precisa caminhar, nesse Brasil de dimensão continental e com essa população de mais de 4 milhões de pequenos produtores. Então, temos que nos unir, usar a criatividade e, principalmente, definir prioridades, onde e como vamos trabalhar. Não adianta ter muitas frentes porque não vamos dar conta. Temos os projetos encaminhados e a hora é de começar a tirar do chão. A Anater está aberta a somar e queremos ouvir a sugestão de vocês”.

Durante a reunião, o presidente da Anater, Ademar Silva Jr, apresentou aos conselheiros os projetos que estão sendo elaborados pela agência para o próximo ano. “Nossa proposta é ampliar a oferta de assistência técnica e extensão rural (Ater) em várias frentes, priorizando os pequenos e médios produtores de todo o país, visando melhorar a produtividade e promover mais qualidade de vida para esse público que é responsável por grande parte da produção de alimentos que sustenta o país e é o que mais necessita de assistência”.

Foto: Reunião do Conselho da ANATER

Em sua apresentação, o presidente destacou o projeto Prospera Agropecuária Semiárido, que já está em execução, numa parceria da Anater com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), que tem como objetivo ofertar assistência técnica e gerencial a 17.144 pequenos e médios produtores rurais, em dez estados da região do Semiárido: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, integrando ações do Programa AgroNordeste, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

NOVOS PROJETOS

O presidente também elencou os novos projetos que estão em fase de planejamento. Um deles é
o “Biomas Tropicais”, em parceria com o Instituto Fórum do Futuro, que tem como objeto a transferência de tecnologia e conhecimento apropriados para os Biomas Cerrado e Caatinga, beneficiando pequenos e médios agricultores nos municípios de Rio Verde/GO e Patos de Minas/MG, no Cerrado, e Tauá/CE e Juazeiro/BA, na Caatinga.

A Anater também firmou parceria com o Consórcio Brasil Central para realizar a formação de Agentes de Ater para serem multiplicadores de tecnologias para a Cadeia Produtiva da Piscicultura nos estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins e do Distrito Federal.

Outro projeto que irá beneficiar o Centro-Oeste do país é o “Ater 4.0”, que vai ofertar Ater para 1000 agricultores do Distrito Federal e Entorno (Ride).

Já o projeto “Produzir Brasil” tem como objeto ofertar Ater para 10 mil produtores, assentados da
Reforma Agrária titulados ou em processo de titulação definitiva, nos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O objetivo é reverter o êxodo rural, incentivar a sucessão familiar, apoiar a organização e o cooperativismo, promover o acesso às políticas públicas e fortalecer a estruturação e a autonomia dos assentamentos.

Outro projeto é o de apoio à produção de café sustentável em Minas Gerais, em parceria com o Conselho Nacional do Café, beneficiando 1.000 cafeicultores das cooperativas mineiras Cooxupé e Coocacer.

Para os agricultores da região Norte do país está em fase de elaboração o projeto “Amazônia Legal”, que vai beneficiar com Ater produtores do bioma Amazônia.

A lista de novos projetos também inclui o “Projeto Caravanas”, que tem como objetivo promover a
divulgação de boas práticas, técnicas e tecnologias, de forma preventiva.  O projeto será realizado em todo Território Nacional, em caráter permanente e conforme a demanda.

O presidente Ademar Jr ressaltou que continuam em execução as ações dos projetos Piloto e D.
Helder Câmara, e dos programas Ater Mais Gestão, Crédito Fundiário (PNCF), Cadastro de Terras e Regularização Fundiária e de Diversificação da Cultura do Tabaco que, juntos, integram cerca de 90 mil famílias e 1200 empreendimentos da agricultura familiar, em todas as unidades da Federação.

RECURSOS PARA A ATER

O representante da Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Contraf Brasil), Marcos Rochinki, destacou a necessidade de mobilização do Conselho no sentido de ampliar o orçamento para a Ater. “Pelos dados divulgados recentemente pelo IBGE, apenas 20% dos produtores brasileiros recebem assistência técnica, e temos que nos mobilizar para ampliar os recursos para a Ater e mudar essa realidade”.

A Ministra Tereza Cristina disse que o ministério está trabalhando para que a Anater tenha recursos para investir pesado em assistência técnica. “Enquanto eu estiver à frente do ministério, podem ter certeza de que vamos trabalhar forte neste sentido. O Estado brasileiro tem a obrigação de promover para mais de 4 milhões de pequenos produtores condições mínimas para que eles fiquem na terra, produzindo. Hoje, dentro do Governo Federal, a assistência técnica está ficando cada vez mais incutida e absorvida pelo executivo, que está entendendo ser uma prioridade, e que é através dela que alcançar a efetividade das políticas públicas que irão promover a mudança social no meio rural”.

Ao encerrar a reunião, a ministra Tereza Cristina agradeceu a presença de todos e reforçou a necessidade de priorizar as ações, de todo mundo remar para o mesmo lugar. “Todos queremos a mesma coisa, que é diminuir as diferenças no campo, trazer o jovem para o campo. Eu espero que a gente caminhe junto para que possamos entregar a essa população as ações e as políticas públicas o mais rapidamente possível. Desejo a todos um feliz Natal e que 2020 seja um ano de muitas colheitas”, concluiu.

Também participaram da reunião os conselheiros Marcos Montes (Mapa); Fernando Schwanke (SAF/Mapa); Antoninho Rovaris (Contag); Bruno Barcelos (CNA); e João Nicédio e João José Prieto (OCB/CE).

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Esta notícia foi autorizada para publicação. 

Créditos: Jerúsia Arruda da Assessoria de Comunicação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).