Agricultores familiares de Capitão Enéas, no Norte de Minas, contam agora com mais um incentivo para fortalecer os canais de comercialização da produção agrícola do setor. Por meio da Lei Municipal nº 41 de 2021, o município institucionalizou um programa de aquisição de alimentos municipal, chamado Programa Alimento Vivo (PAV). Ele tem por base a lei federal que permite às prefeituras adquirirem, com recursos próprios, a produção dos agricultores familiares, nos moldes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do governo federal. Ou seja, por meio de chamada pública e com dispensa de licitação. A iniciativa foi fruto de ação da Emater-MG junto ao executivo municipal.
A ação foi motivada pelas constantes reivindicações dos agricultores familiares de Capitão Enéas, solicitando mais canais de comercialização da produção. “Os agricultores têm dificuldades no acesso a outras modalidades de compra institucional, devido à escassez de recursos. Algumas adotam critérios que dificultam muito o acesso dos agricultores familiares do nosso município”, justifica o extensionista local Douglas Ribeiro.
Recursos
Segundo os extensionistas locais da Emater-MG, a prefeitura de Capitão Enéas prometeu a liberação de inicial de R$ 400 mil para investir no programa. O recurso será aplicado em duas parcelas semestrais e deverá atender, inicialmente, cerca de 40 agricultores familiares, produtores de hortaliças e frutas in natura. Os alimentos serão destinados a abastecer o Banco de Alimentos Municipal, permitindo a melhoria da alimentação das famílias em situação de vulnerabilidade social. Também poderá ser destinado ao hospital municipal e alunos de escolas públicas.
“Os produtores terão mais uma oportunidade de mercado para produção agrícola familiar, o que resultará no aumento da produção, produtividade e qualidade dos alimentos. Além disso, refletirá na melhoria da renda e qualidade de vida das famílias agricultoras beneficiadas”, prevê o extensionista Rogério Max.
A agricultora familiar Márcia Lima de Oliveira, produtora de hortaliças, tem uma expectativa positiva com a instituição do programa municipal de Capitão Enéas. Dona de um sítio de 1,5 hectares, ela já tem experiência em fornecer para os programas institucionais. “Em 2020 comercializei para outros programas, como o Pnae. Gostei muito, fechamos o projeto. Entregamos tudo direitinho e recebemos também tudo direitinho. Por isso gostaria de continuar com esse tipo de venda. Essa lei aprovada vai ajudar muito os produtores de Capitão Enéas, principalmente os pequenos”, diz.
Fonte: Emater- MG
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