O diálogo foi promovido pelo vice-presidente regional da Asbraer Nordeste e contou com a participação do presidente nacional, Natalino Avance e o deputado Joseildo Ramos (PT/BA) autor da proposta do sistema único de ATER.

Nesta sexta-feira (17/11) a Asbraer Nordeste esteve reunida na 2ª Feira Nordestina de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Fenafes). Na programação, o vice- presidente da região nordeste da Asbraer, César Oliveira (Emater/RN), colocou em pauta discussão sobre o sistema único de ATER, promovido pelo deputado federal Joseildo Ramos (PT/BA). O evento contou com a participação do presidente nacional da Asbraer, Natalino Avance (IDR/PR), do deputado Joseildo, do diretor administrativo-financeiro da Anater, Camilo Capiberibe e representantes dos movimentos sociais como Contag, Contraf, MST e Fetraf.

Natalino Avance abriu a discussão falando do papel importante que a Asbraer tem desempenhado nesse processo representando a ATER Pública e a Pesquisa Agropecuária de forma a fazer os dois segmentos conversarem para dar ainda mais efetividade na assistência ao produtor no campo. “A Asbraer tem buscado se posicionar na representação das associadas, na ATER e, mais recente, na pesquisa.

Por entender esses mecanismo como mecanismos importante da agricultura familiar no contexto socio-econômico”, afirmou. Além disso, a Asbraer tem sido fundamental na articulação com o Governo Federal levando as demandas da ATER e Pesquisa dos estados e buscando uma linha de construção e suporte financeiro entendendo a ATER como elo necessário na qualificação dos serviços para a agricultura familiar e esta como segmento importante na distribuição de alimentos e combate à fome.

“Temos conversado muito com ministro do MDA, com o DATER, com a Anater, e com deputados. Tivemos 3 audiências com o ministro numa linha de construção desse suporte financeiro desse sistema. Na primeira conversa o ministro pediu proposta de equilibrio financeiro. Apresentamos a proposta num evento no Paraná dentro de um assentamento da reforma agrária e o ministro marcou dia 28 de novembro uma reunião de discussão dessa proposta apresentada pela Asbraer.

É um momento de construção de análise e debate. Sem o suporte financeiro temos dificuldade de entender a prestação de um serviço na qualidade que a agricultura familiar necessita”, considerou o presidente da Asbraer. Natalino argumentou, ainda que o  projeto de unificação, cujo deputado Joseildo Ramos (PT/BA) tem liderado, é importante para promover a inclusão socioeconomia da agricultura familiar e trazer qualificação para o serviço de ATER.

O autor da proposta de diálogos para criação do sistema unificado de ATER, o deputado Joseildo Ramos, informou que existe um projeto em tramitação que dispõe sobre a temática, mas sem diálogo com os atores envolvidos. A intenção é promover essa escuta para entender as reais necessidades e apresentar um substitutivo ao relator do projeto Jilmar Tatto (PT/SP). “Precisamos ampliar a discussão incluindo a pesquisa e a academia para que a grade de formação do extensionista seja discutida e planejada de acordo com a dinâmica que o país tenha para a agricultura familiar naquele momento. Porque não estamos falando de nada estático. O dinamismo da economia agrícola é muito complexo. Então não temos uma arquitetura formal de toda essa complexidade em nível de Brasil”, afirmou. Para o deputado, o principal desafio é colocar, de preferência na Constituição Federal, o financiamento tripartite (estados, municípios e União), para efetivamente consolidar a ATER.

Camilo Capiberibe, diretor administrativo-financeiro da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), considera necessário esse diálogo com todos os atores políticos para um sistema efetivo e que atenda às necessidades e afirmou que a Anater está dentro desse processo junto do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) em busca de resultados concretos.

 O dirigente da Asbraer Nordeste, César Oliveira, chamou a todos os representantes das associadas do nordeste e os movimento sociais presentes para discutir sobre esse sistema e contribuir para sua criação de forma efetiva. “A discussão sobre financiamento de ATER é muito importante, mas estarmos presentes nesse debate do sistema único é tão importante quanto. Porque ele pode viabilizar a estruturação de uma ATER Nacional com busca de qualidade e mostrando nossos resultados. Por isso precisamos estar nesse debate. Para levar as nossas demandas e fazer com que esse sistema reflita a realidade de cada região”, disse.

Sistema Unificado de ATER

O deputado federal Joseildo Ramos (PT/BA) vem promovendo debates sobre a criação de um sistema unificado de ATER desde fevereiro deste ano (2023). As reuniões acontecem com as entidades de ATER, com todos os estados representados por meio da Asbraer, com o Governo Federal, por meio da Anater e MDA, Embrapa, universidades, instituições do terceiro setor como o Instituto Escolhas e movimentos sociais como a Faser e Contag.

No último dia 6/11 o MDA promoveu o Seminário de ATER onde foi discutida a temática do sistema de ATER. Na ocasião, foram apresentados sistemas que obtiveram êxito, como o Sistema Único de Saúde (SUS), Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema Nacional de Cultura (SNC). Foram colocadas, também, as dificuldades encontradas e o cenário atual de ATER feito pelo Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural do MDA, Marenilson Batista.

A Asbraer tem participado de todas as reuniões para levar sempre o posicionamento da ATER Pública e contribuir sobre as necessidades de cada estado e suas peculiaridades para que tenha um sistema efetivo. A participação da ATER Pública é fundamental neste processo, visto que são as instituições de maior capilaridade e pluralidade que atua junto ao agricultor familiar entendendo suas necessidades e especificidades.

2ª Feira Nordestina de Agricultura Familiar e Economia Solidária

O encontro aconteceu de forma hibrida, tendo a participação do presidente da Asbraer e do deputado de forma virtual e dos dirigentes da ATER Nordeste presencial na 2ª Feira Nordestina de Agricultura Familiar e Economia Solidária que é realizada na Paraíba.

A feira teve início na quinta-feira (16/11) e acontecerá até domingo (19/11) no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa. A iniciativa é do Consórcio Nordeste por meio da Câmara Temática da Agricultura Familiar (CTAF) em parceria com o Governo da Paraíba através da Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS). A feira, com entrada gratuita, reúne diferentes parceiros que, juntos, esperam receber mais de 12 mil visitantes, somando os quatro dias de evento.

O evento é o maior do Nordeste dedicado à agricultura familiar e tem como objetivo promover o intercâmbio de experiências, conhecimentos e produtos entre os agricultores familiares da região. Ele é voltado ao fomento e à valorização da agricultura familiar nordestina, que estima a participação de mais de 300 cooperativas e associações, envolvendo mais de 500 expositores dos nove estados do Nordeste.

Durante a programação serão realizados eventos de formação, palestras, oficinas e cursos sobre as temáticas centrais: acesso à terra; sistemas agroalimentares e produção de alimentos saudáveis; agroecologia; assistência técnica e extensão rural e acesso ao crédito; mudanças climáticas; políticas públicas voltadas à agricultura familiar, economia solidária, acesso aos mercados, troca de experiências entre os estados do Consórcio Nordeste, cooperativismo solidário e protagonismo feminino.

A Fenafes visa fortalecer iniciativas de integração de políticas públicas articuladas em torno do Programa de Alimentos Saudáveis do Nordeste (PAS/NE), criar um espaço de intercâmbio das experiências sobre políticas de apoio à agricultura familiar em andamento na região, fortalecer o cooperativismo solidário e a comercialização.

Fonte: Ascom Asbraer | Juliana Silva

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