A Cooperativa de Produtores de Alimentos Orgânicos em Economia Solidária Ltda (Coopvid), do município de Sananduva, entregou alimentos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea, na quarta-feira (27/09). Os alimentos foram repassados para a Unidade Recebedora do Sesc Mesa Brasil Erechim, que destinará às entidades socioassistenciais da região que realizam atendimento ao público em vulnerabilidade social.O ato foi acompanhado por representantes de cooperativas, a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS), instância de controle social da operacionalização do PAA, Joana Silvia Matia Debastiani; a diretora técnica administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social, Miriam de Lourdes Flach; os extensionistas do Escritório Municipal da Emater/RS-Ascar em Erechim Adriano Szynkaruk e Renata Graciela Bombana e o extensionista da Unidade de Cooperativismo de Erechim, Cleunir Paris.
O PAA é uma política pública criada pelo Governo Federal no ano de 2003, com as finalidades básicas de promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Neste sentido, por meio da modalidade Compra com Doação Simultânea, objetiva a aquisição de alimentos da agricultura familiar, com recursos federais e destinação ao público em vulnerabilidade social e em situação de insegurança alimentar. A execução do programa é viabilizada por meio de projetos de cooperativas da agricultura familiar, operacionalizados via Conab ou pelos agricultores e prefeituras.
Na modalidade do PAA, o limite anual de comercialização é de R$ 15 mil por Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP Física) ou por Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF Física). Para participar do programa é necessário que a cooperativa seja detentora de DAP ou CAF Jurídica e os agricultores associados (beneficiários fornecedores) sejam detentores de DAP ou CAF Física ativa.
A proposta de Participação Doação Simultânea da Coopvida, elaborada com o apoio e orientação da Emater/RS-Ascar, por meio da Unidade de Cooperativismo de Erechim, contempla a participação de 12 beneficiários fornecedores, agricultores familiares. O Plano de Execução estabelece o fornecimento de aproximadamente 28 toneladas de alimentos, como repolho, laranja, moranga, maçã, caqui, panificados, entre outros, totalizando mais de R$ 100 mil em alimentos comercializados. Já a operacionalização da proposta ocorrerá por intermédio da Conab que, neste caso, é o órgão do Governo Federal que operacionaliza a compra dos alimentos da agricultura familiar, por meio da Coopvida e doa ao Sesc Mesa Brasil de Erechim.
Para o presidente da cooperativa Coopvida, Paulo Antonio Pastorello, a comercialização para o PAA é importante para alavancar as vendas de alimentos e estimular a produção e a comercialização para outros mercados. Pastorello destaca a relevância desta política pública, bem como o importante papel da Conab como órgão viabiliza a operacionalização do programa. Ele ressalta ainda a importância da orientação da Emater/RS-Ascar na articulação com a Conab e com a entidade recebedora e na elaboração da Proposta de Participação da cooperativa no PAA, bem como no acompanhamento da execução.
A diretora do Sesc Erechim, Sandra Mariga Bordini, observou que a entidade recebe doações da cooperativa Coopvida que através da Conab, entrega quinzenalmente produtos diferenciados. “Os alimentos têm grande valor nutricional, fazendo a diferença na alimentação dos seus atendidos. São produtos de alta qualidade, com total aproveitamento, que completam as refeições de cada beneficiado nas entidades atendidas pelo Programa Mesa Brasil. Agradecemos a todos os envolvidos neste processo que nos permite receber estes alimentos e entregar, garantindo uma refeição para quem está em situação vulnerável”.
A importância destes alimentos, também é destacada pela a nutricionista do Sesc Mesa Brasil de Erechim, Tarline Feihrmann Sliwinski. “É muito importante receber estas doações através do PAA, pois podemos beneficiar instituições sociais com alimentos diversificados, melhorando a qualidade da alimentação e o valor nutricional das refeições”.
Os extensionistas rurais da Emater/RS-Ascar Jhonatan Munaretto Imlau e Cleunir Augusto Paris destacam que as políticas públicas de aquisição de alimentos operacionalizadas por meio do PAA ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) possuem papel fundamental para o fortalecimento da agricultura familiar e de suas organizações, promovem o desenvolvimento local e regional e proporcionam condições de segurança alimentar e nutricional dos beneficiários recebedores (população em vulnerabilidade social e estudantes da rede de ensino fundamental pública).
O extensionista rural Carlos Alberto Angonese complementa que “o PAA e Pnae são políticas públicas inovadoras e determinantes para a sustentabilidade da agricultura familiar, pois contribuem significativamente para geração e apropriação de renda a partir da produção e do consumo local, cadeias curtas, enfim, contribuem positivamente para a sustentabilidade socioeconômica local e regional”. Destaca ainda a relevância do trabalho da Emater/RS-Ascar na efetivação das referidas políticas públicas, pois atua no acompanhamento técnico da produção e como facilitadora de processos de comercialização, estreitando as relações entre os fornecedores (cooperativas e agricultores familiares) e os órgãos públicos compradores de alimentos.
Para a superintendente da Conab no Rio Grande do Sul, Luzia Rosalina Teixeira, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma das principais políticas públicas de apoio e incentivo à agricultura familiar no Brasil, e é uma das principais ações do governo para tirar o Brasil novamente do Mapa da Fome, ao mesmo tempo que garante a oferta de alimentos saudáveis para pessoas na cidade e garante a geração de renda para famílias rurais. “Vale destacar também a importância do PAA na vida das mulheres agricultoras. Pesquisas revelam que a política pública fortalece a autonomia das pequenas produtoras e encontra nelas uma fonte de diversificação de alimentos”. Segundo ela, a partir de 2023 o programa passou a contar com a participação de 50% de mulheres. “Os extensionistas da Emater prestam um excelente trabalho auxiliando as cooperativas na execução dos projetos. Para a Conab esse apoio é muito importante, bem como a parceria do Sesc Mesa Brasil como entidade recebedora dos alimentos”, avalia.
Em 2023 a Conab, por meio de sua Superintendência Regional do RS, está operacionalizando mais de R$ 12 milhões em projetos do PAA-Compra com Doação Simultânea e espera receber mais R$ 20 milhões para o atendimento de todas as propostas de Compra com Doação Simultânea recebidas este ano. Com isso o projeto da Cooperativa Coopvida, com recursos de 2023, já está empenhado, garantindo assim a continuidade do programa.
Além do projeto da Coopvida (de Sananduva), na região do Alto Uruguai, as cooperativas Nossa Terra (Paulo Bento), Coperfamília e Cecafes (de Erechim), Coopraf (Getúlio Vargas) e Cocel (de Marcelino Ramos) são proponentes de novas propostas de comercialização pelo PAA no período de 2023/2024. Juntas, as propostas pretendem investir mais de R$ 2 milhões na aquisição de alimentos da Agricultura Familiar para destinação à população em vulnerabilidade social, por meio das entidades socioassistenciais.
A Coopvida é beneficiária do Programa de Extensão Cooperativa (PEC/RS), da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), e executado pela Emater/RS-Ascar por meio das Unidades de Cooperativismo. O programa objetiva o aprimoramento da gestão dos empreendimentos, bem como a prospecção e inserção em mercados.
Fonte: Acessoria de Comunicação Emater/RS-Ascar
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